Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

Decreto n° 039/1984

Fixa o valor por metro Linear, da Taxa de Meio-Fio, Guias e Sargetas, assentado neste Município

Decreto n° 040/1984

Estanelece Valor por metro linear da Taxa de Meio-Fio, Guias e Sargetas, na forma que especifica.

Decreto n° 041/1984

Estabelece normas funcionais no Cemitério Ana Dvoranen, para o dia de Finados.

Decreto n° 042/1984

Cria Ponto de Estacionamento de Caminhões de Aluguel, na forma que especifica

Decreto n° 043/1984

Declara recesso funcional nos dias consagrados à Todos os Santos e Finados, na forma que especifica

Decreto n° 048/1984

Concede abatimento nas Taxas de Meio-Fio, Guias, Sargetas, na forma que especifica

Decreto n° 044/1984

Fixa o Valor por metro Linear da Taxa de Meio-Fio, na forma que especifica

Decreto n° 049/1984

Eleva os vencimentos do pessoal Municípal

Decreto n° 045/1984

Fixa o Valor por metro quadrado da Taxa de Paralelepído assentado neste Município, conforme especifica

Decreto n° 046/1984

Institui Concurso de Contos, Poesias, Musícas Sertanejas e Similares.

Decreto n° 047/1984

Fechamento de Estabelecimento Comercial, na forma que especifica

Decreto n° 050/1984

JULIO BIFON, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Decreto n° 051/1984

Fixa o Valor por metro linear da Taxa de Meio-Fio, realizado neste Município.

Decreto n° 052/1984

Nomeia Comissão Julgadora de Concurso Literário.

Decreto n° 053/1984

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais

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