Decretos (9197)

Leis (3382)

Portarias (9352)

Portaria n° 3631-2024 - Concede licença especial Alexandra Regina Ferreira

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Portaria n° 3633-2024 - Nomeia membros Conselho de Administraçao dos Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

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Portaria n° 3635-2024 - Revoga a Portaria n 3447-2024 e nomear membros Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Portaria n° 3636-2024 - Nomeia membros Comissao de recebimento de materiais e serviços

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Portaria n° 3637-2024 - Designa servidores para fiscais de atas

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Portaria n° 3641-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

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Portaria n° 3644-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

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Portaria n° 3645-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

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Portaria n° 3657-2024 - Nomeia membros Conselho Municipal de Cultura do Municipio de Sarandi

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Portaria n° 3667-2024 - Fiscais de contrato - gêneros alimentícios

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LEI n° 3023-2024 - Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta

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LEI COMPLEMENTAR n° 461-2024- Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR n° 461-2024- Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1915-2024 Abre Crédito Adicional Suplementar

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Portaria n° 3661-2024 - Fiscais de ata -combustível

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Decreto n° 1828-2024

Nomeia JOSEMERY BLASQUES GONÇALVES para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO

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