Decretos (10084)

Leis (3384)

Leis Complementares (682)

Portarias (9376)

Download

Decreto n° 1875/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

Download

Lei n° 3014/2024

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério púb

Download

Lei n° 3016/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade

Download

Lei n° 3017/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade

Download

Lei n° 3018/2024

Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde

Download

LEI n° 3009-2024 - Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi._compressed

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi._compressed

Download

Lei n° 3015/2024

Dá denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, na forma que especifica

Download

Lei n° 3019/2024

Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Judô de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e dá outras prvidências.

Download

Lei n° 3021/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Download

Lei n° 3020-2024

Fixa os subídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Download

Lei n° 3022-2024

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná - ASB e dá outras providências.

Download

Decreto n° 1917/2024

Altera o Decreto n° 1436, de 28 junho de 2023. Estabelece as hipóteses de realização de protesto de dívidas inscritas em Dívida Ativa.

Download

Portaria n 3526-2024

Portaria n° 3526-2024 Nomeia Membros para comporem a Comissão do Conselho Fiscal do Fundo Municipal do Nucleo de Ensino da Guarda Civil

Download

Portaria n° 3528-2024

Portaria n° 3528-2024

Download

Portaria 3532-2024

Concede Licença Especial

<<  1489 1490 1491 1492 1493 [1494] 1495 1496 1497 1498  >>