Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio
Revoga o Decreto nº 321/96, 14/0S/96 na forma que especifica
Revoga o Decreto nº 410/96, 22/11/96 na forma que especifica
Regulamenta em parte o Quadro do Magistério, anexo III do PLANO DE CARGOS
Revoga o Decreto n° 288-1996
Revoga o Decreto nº 159/94, 07/07/94 na forma que especifica
Inclui novos Zoneamento Fiscal especifica
Fixa valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercicio de 1997, na forma que especifica
Fixa os valores para cobrança do I.P.T.U., para o exercicio de 1997, na forma que especifica
Dispõe sobre a concessão dos benefícios previstos na Lei Municipal n° 655-1996
Dispõe sobre a retrocessão ao patrimônio Público
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável
Nomeia a Senhora LESLIMEIRE TUCUNDUVA SUZUKI
Nomeia a senhora marli gonzaçez de souza forti
