Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

PORTARL\ Nº 006/2009

Nomeia Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2009, na forma que especifica

PORTARIA N.º 0005/2009

Revoga Portaria n.º 1338/2008 que concede licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que específica.

PORTARIA N.º 0004/2009

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica

PORTARIA N.º 0003/2009

Revoga Portaria n.º 1568/2008 que concede licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que específica

PORTARIA N.º 0002/2009

Revoga Portaria n.0 1393/2008 que concede licença para tratar de assuntos particulares à Servidora Municipal na forma que específica

PORTARIA N.º 0001/2009

Concede Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge à Servidora Municipal na forma que especifica

Portaria n° 3482/2024

Concede Gratificação para atuar como Merendeira na Rede Municipal de Ensino.

Portaria n° 3483/2024

Concede Gratificação para atuar como Merendeira na Rede Municipal de Ensino.

Portaria n° 3503/2024

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

Portaria n° 3504/2024

Portaria n° 3504-2024 Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica

Portaria n° 3514/2024

Concede Licença para tratar de Assuntos Particulares, na forma que especifica

DECRETO Nº 472/1996

Revoga o Decreto nº 411/96 na forma que específica

DECRETO Nº 471/96

Revoga o Decreto nº 241/95, 03/07/95 na forma que especifica

DECRETO N°0 470/1996

Revoga o Decreto nº 287/96, 15/02/96 na forma que especifica

DECRETO Nº 469/1996

Revoga o Decreto nº 277/96, 25/01/96 na forma que especifíca

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