Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

DECRETO Nº 479/1996

Revoga o Decreto n° 394/96, 05/11/96 na forma que especifica

DECRETO Nº 478/1996

Revoga o Decreto n° 393-1996

DECRETO N° 477/1996

Revoga o Decreto nº 409/96, 22/1 li9ti na forma que especifica

DECRETO N° 476/1996

Revoga o Decreto n° 410-1996

DECRETO Nº 473/1996

Revoga o Decreto n° 409-1996

PORTARIA N. º 106/2009

Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) publica municipal, na forma que especifica

PORTARIA Nº 105/2009

Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para o exercício de 2009, na forma específica

PORTARIA N.º 104/2009

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica

PORTARIA N.º 103/2009

Concede Licença Especial à Servidora Municipal, na forma que especifica.

PORTARIANº 102/2009

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Gestor do Programa Atitude.

PORTARIA Nº 101/2009

PORTARIA Nº 101/2009

PORTARIA N. º 100/2009

Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) publica municipal, na forma que especifica

PORTARIA N. º 099/2009

Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) publica municipal, na forma que especifica

PORTARIA N.º 098/2009

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica

PORTARIA N.º 097/2009

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica

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