Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

DECRETO Nº. 076/1997

APOSENTAR a Sra. IRONI ARAUJO FIGUETRA BOCATO, ocupante do Cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA

DECRETO Nº 075/1997

Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimentos, na forma que especifica

DECRETO Nº 074/1997

Dispõe sobre a retrocessão de Lote Industrial Localizado na Ampliação do 2° Parque Industrial ao Patrimônio Público Municipal, na forma que especifica

DECRETO Nº 073/1997

ixa Tarifas de serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto, na forma que especifica

DECRETO Nº 072/1997

Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica

DECRETO Nº 071/1997

Nomeia Sra. DIVANIR PUERTAS MARTIN para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 070/1997

Concede Gratificação à Servidora Municipai na forma que especifica

DECRETO Nº 069/1997

Nomeia Sra. ELENICE DE FATIMA FARIAS para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 068/1997

Nomeia Sra. TANIA APARECIDA DA COSTA ATAIDE para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 067/1997

Nomeia Sr. VALDEMIR GUEIROS DA SILVA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Divisão, na forma que especifica:

DECRETO Nº 066/1997

Revoga o Decreto nº 053/97 de 21/02/97 na forma que especifica

DECRETO Nº 065/1997.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável e/ou judicial, Imóvel Urbano situado neste Município, na forma que especifica:

DECRETO Nº 064/1997

Nomeia Sr. DEVANIR VICENilN para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 063/1997

Nomeia Sr. JOSÉ ANfONIO para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO Nº 062/1997

Nomeia Sra. VANilDE COIMBRA GOMES para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

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