Nomeia Sra. ADRIANA SANT'ANA GASQUEZ para o cargo de Provimento em Comissão, Diretora do Departamento de Saúde e Bem Estar Social na forma que especifica
Aprova o Regulamento do Departamento de Águae Esgoto - D.A.E., na forma que especific
Fixa Tarifas de serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública imóveis urbanos, na forma que específica
EXONERA o Sr. GILMAR GONÇALVES DE SOUZA, na forma que especifica
EXONERA o Sr. MARTILIO SILVA DE AI ,MEIDA, na forma que especifica
Dispõe sobre a retrocessão de Lote Industrial Localizado na Ampliação do 2º Parque Industrial ao Patrimônio Público Municipal, na forma que especifica
Dispõe sobre a retrocessão de Lote Industrial Localizado na Ampliação do 2° Parque Industrial ao Patrimônio Público Municipal, na forma que especifica
Regulamenta a exploração de serviços de publicidade, na forma que especifica
Dispõe sobre a ampliação de Vagas nas FeirasLivres do Município, na forma que especific
Aprova o Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA, na forma que especifica
Aprova o loteaemtno denominado RESIDENCIAL SÃO JOSE II
Revoga o Decreto nº 012/97 de 13/01/97 na forma que especifica
Revoga o Decreto nº 002/97 de 10/01/97 na forma que especifica