Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores Munícípaís, na forma que especifica
Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores Municipais, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel urbano situado neste Município, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica
Nomeia o Servidor CARLOS ROBERTO FALASCffi, para o Cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria
Fixa Tarifa de Esgoto Sanitário, na forma que especifica
Nomeia Sra. ELIANE LUIZA CAROLENSKE MACHADO para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Divisão de Feira, Mercado e Matadouro, na forma que especifica
