Dispõe sobre a retrocessão de Lote Industrial Localizado na Ampliação do 2° Parque Industrial ao Patrimônio Público Municipal, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Declara de Utilidade Püblica para fins de desapropriação amigâvel e/ ou judicial, Imóveis Urbanos situados neste Municipio, na forma que especifica
EXONERA o Sr. APARECIDO BARBOSA DE ANDRADE, na forma que especifica
Decreta Luto Oficial, na forma que especifica
Fixa novos valores para as tarifas de água, na forma que especifica
Inclui novos loteamentos no zoneamento fiscal
Nomeia Sr. DIORACI MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica
Nomeia Sr. JOEL DE SOUZA MORAIS para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica
Regulamenta a Lei nº 682/96, de 24 de dezembro de 1996, que autoriza a criação da Seção de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na Divisão de Agricultura e Pecuária do Município.
CONCEDER PENSÃO a Sra. TEREZA GUERRA OOS SANTOS
Aprova o loteamento denominado ''JARDIM TROPICAL''
