Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

Decreto n° 1852-2024 Nomeia LAURA TAREZINHA DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE

Nomeia LAURA TAREZINHA DE JESUS OLIVEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE

Decreto n°1854-2024 Nomeia LETICIA MUSSIO para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE JORNADA AMPLIADA

Nomeia LETICIA MUSSIO para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE JORNADA AMPLIADA

Decreto n° 1856-2024 EXONERA a pedido RENATO HIRAN AUSEK, na forma que especifica

EXONERA a pedido RENATO HIRAN AUSEK, na forma que especifica

Portaria n° 3484-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos

LEI Nº 892/2000

Dispõe sobre Denominação de rua no Patrimônio Vera Cruz.

LEI Nº 894/2000

Autoriza a concessão de direito real de uso imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 895/2000

Autoriza a concessão de direito real de uso imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especific

LEI Nº 896/2000

Dispõe sobre a alteração do § lº, da Lei 765/98, já alterado pela Lei nº 810/99, de 15 de junho de 1999

LEI N° 897/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóvel urbano, na forma que especifica

LEI Nº 899/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências

LEI Nº 900/2000

Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica

LEI Nº 904/2000

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2.001.

LEI Nº 905/2000

Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude, para o exercício financeiro de 2.001.

DECRETO Nº 153/1997

Abre Crédito adicional Suplementar, na forma que especifica

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