Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

DECRETO Nº 166/1998

EXONERA A SRA. CELIA QUINTINO VOLPATO

DECRETO Nº 165/1998

EXONERA a Sra. ELIZABETE TEIXEIRA DOS SANTOS, na forma que especifica

DECRETO Nº 164/1998

EXONERA a Sra. DIOMAR PORFIRIO, na forma que especifica

DECRETO Nº 163/1998

EXONERA o Sr. JOSÉ MINUCELLI NETO, na forma que especifica

DECRETO Nº 162/1998

EXONERA o Sr. DEVANIR VICENTIN, na forma que especifica

DECRETO Nº 161/1998

EXONERA o Sr. ROGERIO DA SILVA ALMEIDA, na forma que especifica

DECRETO Nº 160/1998

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

DECRETO Nº 159/1998

Declara de Utilidade Pública imóveis urbanos, na forma que específica

DECRETO Nº 158/1998

Declara de Utilidade Pública imóveis urbanos, na forma que específica

DECRETO Nº 157/1997

Fixa valores para a cobrança do I.P.T.U., para o exercício de 1.998, na forma que especifica

DECRETO Nº 156/1997

Fixa valor da Unidade fiscal Padrão para o exercício de 1.998, na forma que especifica

DECRETO Nº 155/1997

Fixa novos valores para cobrança do I.P.T.U. , para o exercício de 1.998, na forma que especifica

DECRETO N° 154/1997.

Inclui novo loteamento nos zoneamentos fiscais

Portaria n° 3467-2024 Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n° 1936-2022, na forma que especifica

Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n° 1936-2022, na forma que especifica

Portaria n° 3468-2024 Designa servidor municipal, na forma que específica

Designa servidor municipal, na forma que específica

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