Principal

Decretos (10416)

Leis (3401)

Leis Complementares (691)

Portarias (12905)

DECRETO Nº 232/1998

Nomeia Sra. IARA CRISTINA RIBEIRO para o cargo de Provimento em Comissão, Assitente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 231/1998

Designa membros e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Entorpecentes, na forma que especifica

LEI Nº 3011/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código de Barras Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências.

DECRETO Nº 230/1998

Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes

LEI Nº 3008/2024 PARTE 01

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estado

LEI Nº 3008/2024 PARTE 02

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 03

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 04

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 05

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 06

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 07

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 08

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 09

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 10

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 11

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

<< < 1455 1456 1457 1458 1459 [1460] 1461 1462 1463 1464 > >>