Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (12983)

LEI COMPLEMENTAR Nº 367/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica.

LEI N° 2385/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.

LEI N° 2386/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2387/2018

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica

LEI N° 2388/2018

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica

LEI N° 2389/2018

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná na forma que especifica

LEI N° 2390/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

LEI N° 2391/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sarandi, para o exercício de 2018.

LEI N°. 2392/2018

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e revoga artigos da Lei n°. 1690/2009, de 30 de novembro de 2009.

LEI N°. 2393/2018

Autoriza o Poder Executivo a Doar recurso financeiro para a Autarquia Aguas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica

LEI N°. 2394/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar móveis e outros, classificados como material permanente de propriedade da municipalidade, que forem considerados inservíveis ou desnecessários, e dá outras providências.

LEI N°. 2395/2018

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Sarandi, a fim de evitar alagamentos e dá outras providências.

LEI N°. 2396/2018

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Aliança de Ouro Preto — ADCAOP

LEI N°. 2397/2018

DA denominação a Rua Projetada B, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica.

LEI N°. 2398/2018

Dá denominação a Rua Projetada K, situada nos Jardins Canadá, São Paulo II e Montreal, na forma que especifica

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