Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (12983)

DECRETO Nº. 491/2018

Determina a entrega dos Carnes de IPTU 2018, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

DECRETO N.° 492/2018

Nomeia ELIETE DE CAMPOS LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Apoio a criança e ao adolescente em situação de abrigo, na forma que especifica:

DECRETO N.º 493/2018

Revoga Decreto nº 366/2017, na forma que especifica

DECRETO N.º 494/2018

Nomeia JESSICA MUNHOZ MARTINS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Relações Trabalhistas, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2018

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 357/2018

Altera dispositivo da Lei complementar 10/92, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 358/2018

Altera dispositivo da Lei complementar nº. 297/2014 de 24/02/2014, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 359/2018

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº360/2018

Altera o Anexo II, da Lei Complementar 159/2007, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, ,na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 362/2018

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, ,na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº. 363/2018

Dispõe sobre a revogação do art. 8°, da Lei Complementar Nº 297/2014, de 24/02/2014, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 364/2018

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 365/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2001, de 26/12/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 366/2018

Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências.

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