Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (12983)

DECRETO Nº 400/1998

EXONERA o Sr. FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS, na forma que especifica

DECRETO Nº 399/1998

EXONERA o Sr. LUCIANO DE FRANÇA, na forma que especifica

DECRETO Nº 398/1998

Nomeia Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 397/1998

Nomeia Sra. MARLENE ADRIANA RAMPANI, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 396/1998

Nomeia Sr. ALCIDES PRESINATE para o · cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria e Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 395/1998

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 394/1998

Nomeia Sta. ROSANGELA CRISTINA GONZAGA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 393/1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e .Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

DECRETO Nº 392/1998

Aprova o loteamento denominado "JARDIM NOVA SARANDI I", na forma que especifica

DECRETO Nº 391/1998

Nomeia Sr. EDSON OLIVEIRA DOS ANJOS para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria e Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 390/1998

Nomeia Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA MOCHI, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 389/1998

Nomeia Sr. JOSÉ LAZARO PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria e Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 388/1998

EXONERA o Sr. JOSÉ CARLOS DE QUADROS, na forma que especifica

DECRETO Nº 387/1998

Dispõe sobre Ponto Facultativo; na forma que especifica

DECRETO Nº 386/1998

Dispõe.sobre o recesso.funcional, na forma que especwca

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