Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (12983)

DECRETO Nº 502/1999

EXONERA a Sta. ANGELA HELOISA RAUSCH, na forma que especifica

DECRETO Nº 501/1999

EXONERA a Sra. SANTINA FREITAS PINTO, na forma que especifica

DECRETO Nº 500/1999

EXONERA a Sra. SANDRA ROMERO DE SAOUZA, na forma que especifica

DECRETO Nº 499/1999

EXONERA o Sr. FRANCISCO GOMES DE ALENCAR, na forma que especific

DECRETO Nº 498/1999

EXONERA a Sr. JOSÉ HENRRIQUE DO NASCIMENTO, na forma - que especifica

DECRETO Nº 497/1999

Nomeia Sta. ROSE MARI VIEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 496/1999

Nomeia Sr. ROBSON SALONÃO DE ASSIS, para o cargo de Provimento em Comissão, Auxiliar de Diretoria ou Divisão, na forma que especifica

DECRETO Nº 495/1999

Nomeia Sta. ANA CAROLINA VIDAL CEZAR para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 494/1999

Nomeia Sta. LUCIENE RODRIGUES BARBOSA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 494/1999

Nomeia Sta. LUCIENE RODRIGUES BARBOSA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 493/99

Nomeia Sr. ADILSON GONZAGA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comissão, Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 492/1999

Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimentos, na forma que especifica

DECRETO Nº. 491/1999

APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO o Sr. JOSÉ FALASCHI

DECRETO Nº 490/1999

Dispõe sobre o recesso funcional, na forma que especifica

DECRETO Nº 489/1999

Dispõe sobre a Nulidade de ato e a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, de Lote Industrial localizado na Ampliação do 2° Parque Industrial, na forma que especifica

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