Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13029)

DECRETO N.º 042/2001

Nomeia SR. JOÃO BATISTA GONÇALVES

DECRETO N.° 041/2001

Nomeia Sr(a). VIMA BULLA VITALI para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Cultura e Esporte na forma que especifica

DECRETO N.º 040/2001

EXONERA o(a) Sr.(a) ZILDA SPADA AIDA, na forma que especifica

DECRETO Nº 039/2001

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 038/2001

Nomeia Sr(a). FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor(a) de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO N.º 037/2001

Nomeia Sr(a). ELENA MARIA DA SILVA para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor(a) de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO N.º 036/2001

Nomeia Sr(a). CRISTIANO LUIS DA COSTA para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor(a) de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica

DECRETO N.º 035/2001

Nomeia Sr. KELLI PAULA DO NASCIMENTO SOUZA para o cargo de Assesora de Diretora

Portaria n° 2418-2023

Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3427-2024 - Dispoe sobre o rsultado dos recursos interpostos em face da elevação por escolaridade

Portaria n° 3427-2024 - Dispoe sobre o rsultado dos recursos interpostos em face da elevação por escolaridade

Portaria n° 3431-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3431-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3475-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3475-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3485-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3485-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3512-2024 - Revoga as Portarias n 2368-2023, n 2369-2023 e Portaria n 2868-2023

Portaria n° 3512-2024 - Revoga as Portarias n 2368-2023, n 2369-2023 e Portaria n 2868-2023

Portaria n° 3490-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3490-2024 - Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias

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