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Leis (3401)

Leis Complementares (691)

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DECRETO N.º 175/2001

Nomeia Sr(a). VALDINEI IVAN SORDI para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor do Departamento de Administração, na forma que especifica

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DECRETO N.º 174/2001

Nomeia Sr(a). ADEMIR PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Departamento administrativo, na forma que especifica

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DECRETO N.º 173/2001

Nomeia Sr(a). DULCINEIA MIRTIZ CAVALEIRO MIRANDA para o cargo de Provimento em Comissão, Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiologia, na forma que especifica

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DECRETO N.º 172/2001

Nomeia Sr(a). MARCOS ANTONIO RIBEIRO, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor Jurídico, na forma que especifica

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DECRETO Nº 171/2001

Altera o Artigo 2° do Decreto 170/2001, de 05110/2001, na forma que especifica

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DECRETO Nº 170/2001

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

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DECRETO Nº 169/2001

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº 118-Nl19/120-5-3/4, ampliação do 2º Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi

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DECRETO Nº 168/2001 PARTE 01

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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DECRETO Nº 168/2001 PARTE 02

Abre Crédito Adicional Suplementar

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DECRETO Nº 167/2001

Altera o Artigo 2º, do Decreto nº 135/2001, de 06/07/2001, na forma que especifica

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Decreto n.° 166/2001

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial imóvel urbano localizado no Jardim Cruzeiro, neste Município

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Decreto n.º 165/2001

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial imóvel urbano localizado na Gleba do Patrimônio Sarandi, subdivisão da chácara n.º 01-A, na forma que específica

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DECRETO N.º 164/2001

Nomeia Sr. SILVIO PALMIERI VICENTE para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

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DECRETO Nº 163/2001

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

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DECRETO Nº 162/2001

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº 67-E-1 (remanescente) da Gleba Ribeirão Sarandi

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