Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 237/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) WAGNER CHICHINELLI, na forma que especifica

DECRETO N.º 236/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA, na forma que especifica

DECRETO N.º 235/2002

Nomeia Sr(a). MARCOS JOSÉ ANTONELLI, para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete na forma que especifica

DECRETO Nº 234/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N° 233/2002.

Fica aposentado voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, a partir de 2 de janeiro de 2002, o Sr. NESIO MANTELO

DECRETO N° 232/2002

Fica Aposentado o Sr. ANTONIO NUNES BRAGA

DECRETO N° 231/2002

Fica aposentado o sr. VICTORIO PATRIALLI

DECRETO N.º 230/2002

Fica aposentado por invalidez com proventos proporcionais, a partir de 2 de janeiro de 2002, o SRA. ZÉLIA NAZARÉ RIGON

DECRETO N.º 229/2002

Fica aposentado por invalidez com proventos proporcionais, a partir de 2 de janeiro de 2002, o SRA. OLGA DE MATOS LEMOS

DECRETO Nº 228/2002.

Fica aposentado por tempo de contribuição com proventos integrais, a partir de 2 de janeiro de 2002, o Sr. JOÃO OLIMPIO DA COSTA

DECRETO N.º 227/2002

Fica aposentado por invalidez com proventos proporcionais, a partir de 2 de janeiro de 2002, o SR. CELSO MARIN

DECRETO N° 226/2002

Fica aposentado por tempo de contribuição com proventos proporcionais, a partir de 2 de janeiro de 2002, o Sr. ATÍLIO BERTONI SOBRUiHD

DECRETO N° 225/2002

Fica aposentado por tempo de contribuição com proventos integrais, a partir de 02 de janeiro de 2002, o Sr. LUIZ NUNES PEREIRA

DECRETO N.º 224/2001

Fixa os valores para a cobrança do I.P.T.U. para o exercício de 2002, na forma que especifica.

DECRETO N.º 223/2001

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercício de 2.002, na forma que especifica.

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