Principal

Decretos (10468)

Leis (3401)

Leis Complementares (691)

Portarias (13054)

Portaria n° 3407-2024- Concede Licença Especial ao Servidor Municipal na forma que especifica

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal na forma que especifica

Portaria n° 3408-2024- O Gabinete do Prefeito de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, conforme art. 7º da Lei nº 2736-2021

O Gabinete do Prefeito de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, conforme art. 7º da Lei nº 2736-2021

Portaria n° 3409-2024- Designa servidor municipal, na forma que especifica.

Designa servidor municipal, na forma que especifica.

LEI Nº 3007/2024 PARTE 01

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercicro de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 3007/2024 PARTE 02

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 03

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 04

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 05

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

Decreto n° 1746-2023- Institui o registro fotografico no ato da notificação como procedimento interno da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente

Institui o registro fotografico no ato da notificação como procedimento interno da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente

LEI Nº 3007/2024 PARTE 06

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

DECRETO Nº 242/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº 118-Nl 19/120-4-A-l, ampliação do 2º Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi

DECRETO Nº 241/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terras nº l18-A/119/120-5-6-A, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi

DECRETO N.º 240/2002

Nomeia Sr(a). NOEL BEZERRA GUlMARÃES, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Imprensa, na forma que especifica

DECRETO Nº 239/2002

Declara bem móvel inservível ao interesse da Administração Municipal.

DECRETO Nº 238/2001

Regulamenta o funcionamento de Ponto de Automóveis de Aluguel , na forma que especifica

<< < 1389 1390 1391 1392 1393 [1394] 1395 1396 1397 1398 > >>