Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 282/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terra nº 118-A/119/120-5-5, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi.

DECRETO Nº 281/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terra 118-N119/120-6-7-A-l, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi.

DECRETO Nº 280/2002.

Fica aposentado por tempo de contribuição com proventos integrais, a partir de 01 de Março de 2002, o Sr. FRANCISCO ROLIM DE ALENCAR

DECRETO Nº 279/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 278/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, das datas de terras nºs. 16 e 17, da quadra 11, do Parque Residencial Santana

DECRETO Nº 277/2002.

Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 40, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98

DECRETO N.º 276/2002

Nomeia Sra. MARIA SUELI DA SILVA ROTA, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Chefe de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N° 275/2002

Conceder PENSÃO a senhora GERALDA LEAL CIRQUEIRA SALOMÃO, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 7.369.623-2 e seu filho MARCIO CIRQUEIRA SALOMÃO

DECRETO Nº 274/2002.

Conceder PENSÃO a SRA ROSANGELA GATO TADEI, portadora da Cédula de Identidade nº 9.481.965-2 e seus filhos JOÃO TADEI JÚNIOR, ROSIMEIRE GATO TADEI e ROZENI GATO TADEI

DECRETO Nº 273/2002

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Jaguaruna, neste Município.

DECRETO Nº 272/2002

Prorroga prazo para pagamento do IPTU de 2002, na forma que especifica

DECRETO Nº 271/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 270/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 269/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº. 268/2002 PARTE 01

Torna Público o resultado Final do Concurso Público Municipal para provimento de vagas no cargo, o qual regeu-se pelo Edital nº 22/01

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