Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 296/2002

ica aposentada por invalidez com proventos proporcionais, a p~i1 de 01 de Abril de 2002, a Sra. MARTINHA CLARA OLIVEIRA Jj~ORAIS

DECRETO N.° 295/2002.

Fica aposentada por invalidez com proventos proporcionais, a partir de O 1 de Abril de 2002, a Sra. VINDILINA ANTONIA ALVES DE ARAUJO

DECRETO Nº 294/2002

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município.

DECRETO Nº 293/2002

Constitui o Serviço Administrativo do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Sarandi e dá outras providências

DECRETO Nº 292/2002

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal, do Lote de terra nº 118-Nll9/120-10, ampliação do 2° Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi

DECRETO Nº 291/2002 PARTE 01

Aprova o Regulamento do Departamento de Água e Esgoto -D.A.E., na forma que especifica

DECRETO N.º 291/2002 PARTE 02

Aprova o Regulamento do Departamento de Água e Esgoto

DECRETO N.º 290/2002

Nomeia Sr. SERGIO CLOVIS LOPES, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Chefe de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 289/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 288/2002

Nomeia Sra. VAULY MARIA MASSARUTTI para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 287/2002

Nomeia Sr. LUCIANO DA SILVA MORO para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 286/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) ENDERSON CRISTIAN ESPIAZI, na forma que especifica

DECRETO N.º 285/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) EDEMILSON MARIANO DA PAZ, na forma que especifica

DECRETO Nº 284/2002

Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2001, na forma que especifica

DECRETO Nº 283/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

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