Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 310/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 131/01, de 29.06.2001

DECRETO Nº 310/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 131/01, de 29.06.2001

DECRETO N.º 309/2002

Nomeia Sr(a). LAERCIO LEMES PINHEIRO, para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Cultura na forma que especifica

DECRETO N.º 308/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) VAULY MARIA MASSARUTTI, na forma que especifica

DECRETO N.º 307/2002

Nomeia Sr(a). SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Chefe de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 306/2002

Nomeia Sr(a). VALDEMAR SALVAGNINI para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor do Departamento de Ensino, na forma que especifica

DECRETO N.° 305/2002.

Fica aposentado voluntariamene pôr idade, o senhor HUMBERTO SANZOVO

DECRETO N.° 304/2002.

Fica aposentado voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 16 de Abril de 2002, o senhor FRANCISCO LEANDRO MOREIRA

DECRETO N.º 303/2002.

Fica aposentado voluntariamente, o senhor SALVADOR MARTOS CARRIS

DECRETO N.° 302/2002

Fica aposentado voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 16 de Abril de 2002, o senhor ALCIDES LEITE

DECRETO Nº 301/2002

Prorroga prazo para pagamento de TAXAS na forma que especifica.

DECRETO N° 300/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 296/2002, de 28.03.2002

DECRETO N° 299/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 295/2002, de 28.03.2002

DECRETO Nº 298/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especific

DECRETO Nº 297/2002

Dispõe sobe a liberação de encargos sobre o lote de terras nº 110/111-C.

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