Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 341/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 340/2002

Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 345/96 de 05/08/96

DECRETO N.º 339/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) TEÓFILO AMARO DA SILVA, na forma que especifica

DECRETO N.º 338/2002

EXONERA A PEDIDO o(a) Sr.(a) IVÃ REGINALDO RIVOLLI, na forma que especifica

DECRETO Nº 337/2002

Dispõe sobre a limitação de empenho, na forma que especifica

DECRETO N.º 336/2002

EXONERA A PEDIDO o(a) Sr.(a) VALTER CORREIA DA COSTA, na forma que especifica

DECRETO N.º 335/2002

EXONERA o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO ROSA, na forma que especifica

DECRETO N° 334/2002.

Conceder PEliSÃO a HELIDA PELEGRIM REGI?,ATO

DECRETO N'º 333/2002

Conceder Pensão a Sra. MARIA DOS SANTOS AMARANTE

DECRETO N.º 332/2002

Dispõe sobre o expediente funcional nas repartições públicas municipais, no dia 03 de junho de 2002 na forma que especifica

DECRETO Nº 331/2002

Altera o Decreto nº 327/2002, na forma que especifica

DECRETO Nº 330/2002

Declara serviço de excepcional interesse público, para fins de contratação de pessoal por prazo determinado, na forma que especifica

DECRETO Nº 329/2002

Declara bens móveis inservíveis aos interesses da Administração Municipal.

DECRETO Nº 328/2002

Regulamenta a Lei Municipal nº 929/2001, na forma que especifica

DECRETO Nº 327/2002 PARTE 01

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

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