Fica aposentado voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 01 de Novembro de 2002, o senhor JOAO GONÇALVES DE SOUZA
Fica aposentada voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 01 de Novembro de 2002, a senhora MARIA MARGARIDA CUSTODIO DA SILVA