Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 436/2002

Fica aposentado voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 01 de Novembro de 2002, o senhor JOAO GONÇALVES DE SOUZA

DECRETO N.º 435/2002

Fica aposentada voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 01 de Novembro de 2002, a senhora MARIA MARGARIDA CUSTODIO DA SILVA

DECRETO N° 434/2002.

Fica aposentado o sengor ERALDO MOREIRA

DECRETO Nº 433/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que específica

DECRETO Nº 432/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 431/2002

Anula questões da prova objetiva de Odontólogo do Concurso Público, Edital nº08/2001 e dá outras providências

DECRETO Nº 430/2002

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especific

DECRETO N.º 429/2002

Nomeia Sra. SUELI ALVES TEIXEIRA SAl\1DA}UEL para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 428/2002

Nomeia Sr. ALEXANDRE MARTINEZ, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Imprensa, na forma que especifica

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