Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 522/2003

Regulamenta a Lei Complementar nº 086/2002, que dispõe sobre a Gratificação de estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Municipal.

DECRETO Nº 521/2003

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, do Lote de terra 118-A/119/120-4-A-l-A, ampliação do 2º Parque Industrial, da Gleba Patrimônio Sarandi.

DECRETO Nº 520/2003

Adita, retificando e ratificando, o Edital nº 055/2002.

DECRETO N.º 519/2003

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 518/2003

Regulamenta a Lei 1041/2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP

DECRETO N.º 517/2003

EXONERA o Sr. MARCOS ROGERIO UZELOTO, na forma que especific

DECRETO N.º 516/2003

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N° 515/2003.

Retifica o Decreto nº 366/96, de 13/09/1996

DECRETO N° 514/2003.

Retifica o Decreto nº 347/ 1996, de 05/08/96

DECRETO N° 513/2003.

Retifíca o Decreto nº 181/2001, de 05/ 11/01

DECRETO N.º 511/2003

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 510/2003

Nomeia Sra. CARINE VASCONCELOS TELLIER, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Relações de Assuntos Comunitários, na forma que especifica

DECRETO N.º 509/2003

Nomeia Sra. FERNANDA NUNES AVILA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, na forma que especific

DECRETO N.º 508/2003

Nomeia Sr. VALDJNEI IVAN SORDI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Saúde, na forma que especifica

DECRETO N.º 507/2003

Nomeia Sr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor do Chefe de Gabinete, na forma que especifica

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