Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N° 537/2003

Nomeia Sra. MARIA JUDITE NEGRETTE GARCIA, para o cargo de Técnico de Ação Social

DECRETO N° 536/2003

Prorroga prazos de vencimentos das parcelas do IPTU

DECRETO N.º 535/2003

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 534/2003

Nomeia Sra. KELLI PAULA DO NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe da Divisão de Patrimônio na forma que especifica

DECRETO N.º 533/2003

Nomeia Sr. CARLOS ALBERTO DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Assuntos Comunitários, na forma que especifica

DECRETO N.º 532/2003

Nomeia Sr. ALEXANDRE MARTINEZ, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 531/2003

EXONERA O SR. EDIMILSON JOSÉ DE MOURA

DECRETO Nº 530/2003

Prorroga prazo para pagamento de TAXAS na forma que especifica.

DECRETO N.º 529/2003

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 528/2003

Designa servidor para compor o Conselho Diretor do FUNREBOM.

DECRETO N.º 527/2003

Nomeia Sr. MARCOS ROGERIO UZELOTO para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 526/2003

Nomeia Sr. RICARDO BREIER, para o cargo de Provimento em Comissão, de ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, na forma que especifica

DECRETO N.º 525/2003

Nomeia Sr(a). ISABEL APARECIDA DUPIM VOLPATO, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessora de Chefe de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 524/2003

Prorroga prazos de vencimento das parcelas do IPTU de 2003, na forma que especifica

DECRETO Nº 523/2003

Altera o Anexo I, do Decreto nº 485/2003, de 27 de janeiro de 2003, que regulamenta campanha de incremento de arrecadação do IPTU.

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