Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N° 550/2003

EXONERA O SR. ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA

DECRETO N° 549/2003

Nomeia Sr. GERVAZIO JOSÉ DE SALLES, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras Públicas

DECRETO N° 548/2003

Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO N° 547/2003

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais

DECRETO N° 546/2003

Nomeia Sr. ROVILSON JOSÉ ARANTES, para o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade

DECRETO N° 545/2003

Nomeia o Sr. NOEL BEZERRA GUIMARÃES, para o cargo de Assessor de Comunicação Social

DECRETO N° 544/2003

Nomeia Sr. IVANA APARECIDA LUVIZETO, para o cargo de Assessora de Chefe de Departamento

Decreto n° 1750-2023- Estabelece a forma de pagamento do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI

Estabelece a forma de pagamento do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI

DECRETO N° 543/2003

EXONERA o Sr. ADRIANO CORREIA DA SILVA

DECRETO N° 542/2003

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial

Decreto n° 541/2003

Fica aposentada por tempo de contribuição com proventos integrais CREUZA MÓIA DE SOUZA LARA

DECRETO N° 540/2003

Fica decretado o salário Base, para os servidores públicos municipais

DECRETO N° 539/2003

Nomeia Sr. JOSÉ APARECIDO ROTA, para o cargo de Diretor do Departamento de Licitação

DECRETO N° 538/2003

Nomeia SR. ORLANDO FERREIRA TELLES, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração de Receitas

<<  1361 1362 1363 1364 1365 [13661367 1368 1369 1370  >>