Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.° 575/2003

Fica Aposentado o Senhor ANTONIO PEREIRA DA COSTA

DECRETO N.° 574/2003

Fica Aposentado o Senhor FRANCISCO IVANTICO

DECRETO N.º 573/2003

Fica Aposentada a SR,A DÉBORA ALVES CAMILO

DECRETO N.º 572/2003

Fica aposentado por invalidez com proventos proporcionais, a partir de 1 de julho de 2003, o SR. LUCIANO BATISTA DE MENJON

DECRETO N.º 571/2003.

Fica aposentada voluntariamente, pôr idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 01 de Julho de 2003, a senhora MARIA DO CARMO DOS SANTOS

DECRETO Nº 570/2003 PARTE 01

Homologar o resultado final do Teste Seletivo

DECRETO Nº 570/2003 PARTE 02

Homologar o resultado final do Teste Seletivo

DECRETO Nº 569/2003

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da I Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências

DECRETO N.º 568/2003

Nomeia .o Sr. JOSÉ CALOS DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica

DECRETO N.º 567/2003

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 566/2003.

Exonera membro do Comitê Municipal de Mobilização e Combate à Dengue e nomeia seu substituto, na forma que especifica

DECRETO N.º 565/2003

Nomeia Sr. EVANDRO PEREIRA DE REZENDE, para o cargo de Provimento em Comissão, de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na forma que especifica

DECRETO Nº 564/2003

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses, na forma que especific

DECRETO Nº. 563/2003.

Aprova o Regulamento Geral de Teste Seletivo, aberto pelo Edital n.0 120/2003 de 03 de junho de 2003.

DECRETO N.º 562/2003

Nomeia o Sr. GIULIANO APARECIDO GONÇ.A.LVES, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessor de Chefe de Departamento, na forma que especifica

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