Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N° 1805/2024

Revoga o Decreto Municipal sob n° 922-2010

DECRETO N° 1797/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO N° 1796/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO N° 673/2003

Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO N° 672/2003

Abre Crédito Suplementar

DECRETO N° 671/2003

EXONERA o sr. CLAUDIO DE SOUZA

DECRETO N° 670/2003

Abre crédito suplementar

DECRETO N° 669/2003

Regulamenta a campanha para incremento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano

DECRETO N° 668/2003

Suspende, temporariamente, as eleições escolares

DECRETO N° 667/2003

Concede a senhora IRENE ZEQUIN DA SILVA, Pensão pelo falecimento do esposo JOÃO MANOEL DA SILVA

DECRETO N° 666/2003

Dispõe sobre a Homologação das inscrições para as eleições nas instituições municipais de Ensino

DECRETO N° 665/2003

Abre Crédito suplementar

DECRETO N° 664/2003

Determina a reversão ao patrimônio público municipal

DECRETO N° 663/2003

Nomeia o Sr. RAFAEL BONJUORNO, para o cargo de Chefe de Departamento

DECRETO N° 662/2003

Nomeia o Sr. GUSTAVO FEITOZA DA SILVA, para o cargo de Assessor de Departamento

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