Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.° 1799/2024

EXONERA a pedido REGINALDO ZAUIZIO OE SOUZA, na forma que especifica

DECRETO N.° 1798/2024

EXONERA KATHE ELENA QUINTEIRO ZINGONI, na forma que especifica

LEI Nº 3004/2024

Altera a Lei nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

LEI Nº 3003/2024

Autoriza Altera a Lei nº 2.947, de 26 de julho de 2023 e dá outras providências.

LEI Nº 3002/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 3001/2024

Concede reposiçao e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi e dá outras disposições.

LEI Nº 3000/2024

Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2999/2024

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 2998/2024

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 459/2024

Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2024

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 457/2024

Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências

PORTARIA N.º 113/2009

Designa a Servidora Municipal para responder pela Coordenação do Ensino de Jovens e Adultos - EJA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na forma que especifica.

PORTARIA N.º 112/2009

Designa a Servidora Municipal para responder pelo Setor de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na forma que especifica

PORTARIA N.º 111/2009

Designa o Servidor Municipal para responder pelo Setor de Documentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na forma que especifica

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