Fica concedido a senhora MARIA DE LOURDES ALVES, Pensão pelo falecimento de seu filho ISMAEL CATARINO ALVES
Decreto n° 744-2004- Fica Aposentada por tempo de contribuição a Sra. MARIA APARECIDA MENEGASSI
Fica aposentado por tempo de contribuição SR. ADÃO MACHADO DA SILVA
Aposenta voluntariamente pôr idade o Servidor VICENTE ROSA DIAS, na forma que especifica
Aposenta voluntariamente pôr idade o Servidor MOACIR ANTONIO, na forma que especifica
Homologar o resultado final do Teste Seletivo, aberto pelo Edital nº 194/2004, reliazado no dia 23 de maio de 2004, a saber
Concede reajuste salarial na forma que especifica
Dispõe sobre nulidade do Decreto nº 456/2002
Adita, retificando e ratificando, o Decreto nº 577 /2003, de 04/07/2003.
Nomeia YGHOR S'TTEPHANO PEÇANHA PALHANO DE ASSIS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Administração, na forma que especifica
Nomeia KELLI PAULA DO NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Licitação, na forma que especifica
Dispõe sobre salário base para os Servidores Públicos Municipais
Nomeia LUCIANA ROMANI STADLER, para o cargo de Provimento em Comissão, Assessora Jurídica, na forma que especifica
EXONERA a pedido NOEL BEZERRA GUIMARÃES
Nomeia MARCOS ANTONIO RIBEIRO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Procurador Jurídico, na forma que especifica