Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N. º 012/2005

Revoga Decreto nº 574/2003 de 30 de junho de 2003, que concedia aposentadoria a Francisco Ivantico na forma que especifica

DECRETO N.º 011/2005

EXONERA a pedido DIONISIA lVIUNHOZ, na forma que especifica

DECRETO N.º 010/2005

Nomeia NOEL BEZERRA GUIMARAÊS para o cargo de Assessor de Comunicação Social

DECRETO N. º 009/2005

EXONERA a pedido MIRIAN CRISTINA SCAPA

DECRETO N. º 008/2005

EXONERA a pedido VALDINEI IVAN SORDI, na forma que especifica

DECRETO N.º 007/2005

EXONERA a pedido JOSÉ LUIZ DE ARAUJO, na forma que especifica

DECRETO N. º 006/2005

Nomeia o Sr. ADALBERTO CORREIA DA STL V A, para o cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Ação Social, na forma que especifica

DECRETO N. º 005/2005

Nomeia o Sr. JOSÉ APARECIDO ROTA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 04/2005

Dispõe sobre empenhos para pagamentos de Diárias, na forma que especifica

DECRETO N. º 003/2005

EXONERA a pedido ADALBERTO CORREIA DA SILVA

DECRETO N. º 002/2005

EXO1\1ERA a pedido JOSÉ APARECIDO ROTA, na forma que especifica

DECRETO Nº 001/2005

No uso de suas atribuições legais e conformidade as disposições contidas no §7° do art. 40

PORTARIA N.° 3377/2024

Designa servidora municipal para, além de suas atribuições, exercer interinamente as funções de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

LEI Nº 2997/2024 PARTE 01

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

LEI Nº 2997/2024 PARTE 02

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências

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