Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor inativo do Município
Dispõe sobre concessão de pensão por morte de servidor ativo do Município.
EXONERA ADEMIR PEREIRA, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Prorroga prazo para pagamento de ISSQN, forma que especifica
Prorroga prazo para pagamento de TAXAS na forma que especifica
Adita, retificando e ratificando o Decreto nº 741/2004
Nomeia CICERO PITA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de- Administração, na forma que especifica
Regulamenta a Lei Municipal 1138/05, que dispõe sobre o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Homologa Resultado final de Concurso Público
Nomeia RODRIGO ANGELOTTO DE FARIAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Chefe de Departamento, na forma que especifica
Nomeia CANTILDE AUGUSTO DOMINGUES JUNIOR, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Chefe de Departamento, na forma que especifica
Designa servidora como Gestora do Contrato do Programa Castrapet 4° Ciclo.
