Nomeia NELMA DOS SANTOS ASSUNÇÃO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Enfrentamento à Pobreza, na forma que especifica
Nomeia SHIRLEY DE ANDRADE BATISTA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, na forma que especifica.