Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.° 236/2005

Aposentadoria por Idade, na forma que especifica.

DECRETO Nº 235/2005

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel rural localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, subdivisão do lote 180, na forma que específic

DECRETO N.º 234/2005

Nomeia ADAUTO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, na forma que especifica

DECRETO N. º 233/2005

EXONERA ADILSO APARECIDO MARCILIO

DECRETO Nº 232/2005

Abre Crédito Suplementar, na forma que especifica

DECRETO N. º 231/2005

Nomeia MICHELE BA VELLONI VESSONI FA VORETTO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Geração de Trabalho e Renda, na forma que especifica

DECRETO N. º 230/2005

Constitui Comissão Especial Organizadora de Teste Seletivo, na forma que especifica:

DECRETO N.º 229/2005

Constituí Comissão Especial Organizadora de Teste Seletivo, na forma que especifica

DECRETO Nº 228/2005

Dispõe sobre a cnaçao do Programa Farmácia Popular do Brasil e da outras providência

DECRETO N.º 227/2005

Nomeia KELLI PAULA NASCIMENTO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Qualificação Profissional, na forma que especifica

DECRETO N. º 226/2005

Nomeia GUSTAVO FEITOZA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda, na forma que especifica

DECRETO Nº 225/2005

Abre Crédito Suplementar, na forma que especifica

DECRETO N. º 224/2005

EXONERA a pedido CICERO PITA, na forma que especifica

DECRETO Nº 223/2005

Apre Crédito Suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 222/2005

Nomeia ALESSANDRO HENRIQUE BANA PAILO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos, na forma que especifica

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