Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 321/2005

Abre Crédito Suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 320/2005

Nomeia VALDIR DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N.º 319/2005

EOXNERA a pedido MARCOS ROGÉRIO UZELOTO

DECRETO Nº 318/2005 PARTE 01

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 318/2005 PARTE 02

Abre Crédito Adicional Especial

DECRETO Nº 317/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 316/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 315/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 314/2005

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 313/2005

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 312/2005

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 311/2005

Dispõe sobre a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, na forma que especifica

DECRETO N.º 309/2005 PARTE 01

Nomeia VALDEMIR PAIXÃO DE MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica

DECRETO N.º 309/2005 PARTE 02

Nomeia VALDEMIR PAIXÃO DE MOURA, para o cargo de Assessor de Comunicação Social

DECRETO N.º 309/2005 PARTE 03

Nomeia VALDEMIR PAIXÃO DE MOURA, para o cargo de Assessor de Comunicação Social

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