Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 348/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 347/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 346/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 345/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 344/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 343/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 342/2005

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 341/2005

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel urbano situado neste Município

DECRETO Nº 340/2005

Dispõe sobre a Homologação das inscrições para as eleições nas Instituições Municipais de Ensino.

DECRETO N.º 339í2005

Nomeia FRANCISCO DOS SANTOS LOPES, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, na forma que especifica

DECRETO N.º 338/2005

Nomeia CICERO ISAIAS DE SIQUEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Habitação, na forma que especifica

DECRETO Nº 337/2005

Estabelece diretrizes para remoção do pessoal do Quadro do Magistério.

DECRETO N.º 336/2005

Nomeia PAULO CÉZAR CAMARGO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº 335/2005

Abre Crédito Suplementar

DECRETO Nº 332/2005

Abre crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica

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