Abre crédito adicional especial, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel urbano situado neste Município
Dispõe sobre a Homologação das inscrições para as eleições nas Instituições Municipais de Ensino.
Nomeia FRANCISCO DOS SANTOS LOPES, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, na forma que especifica
Nomeia CICERO ISAIAS DE SIQUEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Habitação, na forma que especifica
Estabelece diretrizes para remoção do pessoal do Quadro do Magistério.
Nomeia PAULO CÉZAR CAMARGO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica
Abre Crédito Suplementar
Abre crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica