Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 469/2006

EXONERA ANA CARLA BARBOSA, na forma que especifica

DECRETO Nº 468/2006

Concede reajuste salarial na forma que especifica.

DECRETO Nº 467/2006

Define o regime de Autonomia Administrativa das Unidades Escolares Municipais.

DECRETO Nº 466/2006

Define o regime de Autonomia Pedagógica das Unidades Escolares Municipais

DECRETO N° 465/2006

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município

DECRETO Nº 464/2006

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropríação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município

DECRETO N. º 463/2006

Nomeia MYRUAN MAYSE PALHANO GONZALES POMBALINO

DECRETO Nº 462/2006

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel rural localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, subdivisão do lote 180-B, na forma que específica

DECRETO N. º 461/2006

Nomeia ADAUTO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, na forma que especifica

DECRETO N.° 460/2006

Nomeia FERNANDA REGINA MASSARUTTE, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Lazer Comunitário, na forma que especifica

DECRETO N. º 459/2006

Nomeia LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Esportes, na forma que especifica

DECRETO N. º 458/2006

EXONERA ADAUTO DA SILVA, na forma que especifica

DECRETO Nº 457/2006

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO N. º 455/2006

EXONERA FERNANDA REGINA MASSARUTTE, na forma que especifica

DECRETO N.º 454/2006

EXONERA LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, na forma que especifica

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