Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 543/2006

EXONERA EDSON APARECIDO CANOVA, na forma que especifica

DECRETO N.º 542/2006

EXONERA FRANCISCO DOS SANTOS LOPES, na forma que especifica

DECRETO Nº 541/2006

Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO N.º 540/2006

Nomeia LAERCIO LEMES PINHEIRO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, na forma que especifica.

DECRETO Nº 539/2006

Aposenta o Servidor, Sr. Lazaro Marques e dá outras providências.

DECRETO Nº 538/2006

Aposenta a Servidora, Sra. Eleusa Francisca Leopoldina e dá outras providências

DECRETO Nº 537/2006

Concede benefício de Pensão por morte do cônjuge, à Sra. Beatriz Helena Catto Gomes, e dá outras providências

DECRETO Nº 536/2006

Aposenta a Servidora, Sra. Lourdes Nascimento Alves e dá outras providências.

DECRETO N.º 535/2006

Nomeia TATIANE JUSTO, para o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica

DECRETO N.º 534/2006

EXONERA VlVTANE REGINA FRANCO SOARES, na forma que especifica

DECRETO Nº 533/2006

Retifica e Ratifica o Decreto Aposentatório n.º 243/2005, que concedeu aposentadoria a Servidora, Sra. Maura Freire de Oliveira Pinto.

DECRETO N.º 531/2006

Nomeia ELIETE DE CAMPOS LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Controle Administrativo, na forma que especifica

DECRETO N.º 530/2006

Nomeia EDMILSON JOSÉ DE MOURA, para o cargo de Assessor de Assuntos Comunitários

DECRETO N.º 529/2006

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal, na forma que especifica.

DECRETO N.º 528/2006

Nomeia CARLOS ALBERTO DA CRUZ, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Obras Públicas, na forma que especifica

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