Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 572/2006

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica.

DECRETO Nº 571/2006

Aprova a Regularização do Conjunto Habitacional "RICARDO ROMANELLI", na forma que especifica.

DECRETO N.º 570/2006

Nomeia REGINA CÉLIA ALVES BLASQUES DIAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Ensino Infantil, na forma que especifica

DECRETO Nº 569/2006

Abre Crédito Suplementar, na forma que especifica.

DECRETO N.º 568/2006

Torneia JOSE ADEMIR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Administração, na forma que especifica.

DECRETO N.º 567/2006

Nomeia CICERO PITA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Captação de Recursos, na forma que especifica

DECRETO N.º 566/2006

Nomeia JOSÉ APARECIDO ROTA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio. na forma que especifica

DECRETO N.º 565/2006

Nomeia VALDEMAR DO CARMO ADORNO JUNIOR, para o cargo de Secretário Municipal de Administração

DECRETO N.º 564/2006

EXONERA a pedido JOSÉ APARECIDO ROTA, na forma que especifica

DECRETO N.º 563/2006

EXONERA VALDEMAR DO CARMO ADORNO JUNIOR, na forma que especifica

DECRETO Nº 562/2006

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 561/2006

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 560/2006

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 559/2006

Regulamenta a cobrança das taxas de que trata a Lei Complementar nº 129/2005.

DECRETO Nº 558/2006

Normatiza a elevação de nível por merecimento dos professores e especialistas do quadro Próprio do Magistério Municipal, na forma que Especifica.

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