Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N° 603/2006

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Sarandi e adota outras providências.

DECRETO Nº 602/2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CMAE

DECRETO Nº 600/2006

regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 86/02, que dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à fiscalização e à Arrecadação Municipa

DECRETO Nº 599/2006

Dispõe sobre a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, na forma que especifica

DECRETO Nº 598/2006

Abre crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 597/2006

Abre crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 596/2006

Abre crédito adicional especial, na forma que especifica

DECRETO Nº 595/2006

Abre crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica

DECRETO N.º 594/2006

Dispõe sobre recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

DECRETO Nº 593/2006.

Aposenta o servidor sra CLAUDETE ROCIO CORSATO

DECRETO N° 592/2006

Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). Ivone Felber de Aguiar e dá outras providências

DECRETO Nº 591/2006.

Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). Maria Wilma Rodrigues Frata e dá outras providências

DECRETO N.º 590/2006

EXONERA MARCOS JOSÉ ANTONELLI

DECRETO Nº 1752/2023

Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2024, na forma que especifica

DECRETO Nº 1753/2023

Determina a entrega dos Carnes de IPTU e COLETA E DESTINO DO LIXO para o exercício 2024 através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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