Revoga o Decreto n.° 371/2002 e dá outras providências.
Revoga o Decreto n.° 493/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica
Altera data da realizacão do sorteio do IPTU/2008, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial os imóveis urbanos destinados a interligação das ruas 11 e 12 do Jardim Social e dá outras providências
Constitui Grupo Executivo de Saneamento para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). REINALDO GALO e dá outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). Joaquim Luiz de Souza e dá outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). Clarice Chiarato Ribas e dá outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). Alda Sola Herrero dá outras providência
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). João Ramos Duarte e dá outras providências.
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). BENEDITO JOSÉ DE ALMEIDA e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, no final do ano de 2008, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Aposenta o(a) Servidor(a), Sr(a). Sônia Maria Albertine Ribeiro e dá outras providências.
