Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13055)

DECRETO N.º 1046/2008

Nomeia RAFAEL BONJORNO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Administração de Receitas, na forma que especifica

DECRETO N.º 1047/2008

Nomeia SHIRLENE DA CONCEIÇÃO DE JESUS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários, na forma que especific

DECRETO N.º 1048/2008

EXONERA MATEUS AUGUSTO SOUZA DUARTE, na forma que especifica

DECRETO N.º 1049/2008

EXONERA CÍCERO ISAIS DE SIQUEIRA

DECRETO N° 1050/2008.

Ratifica e Retifica o Decreto nº 889/2007, que Aposentou o Servidor(a), Sr(a). JOÃO FERREIRA LIMA e dá outras providências

DECRETO Nº 1051/2008

APARECIDO FARIAS ESPADA, Conformidade com o relatório Apresentado pela Comissão Especial Organizada

DECRETO Nº 1052/2008

Homologar o resultado final do Teste Seletivo, aberto pelo Edital n• 233/2007, (Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS), realizado no dia 09 de dezembro de 2007, a saber:

DECRETO N.º 1053/2008

Nomeia ADALTO PEPI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão Operacional de Recursos Humanos, na forma que especifica

DECRETO N.º 1054/2008

Nomeia SEILE MANUELE CORRÊA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Licitação, na forma que especifica

DECRETO N. º 1055/2008

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1056/2008.

Revoga o Decreto n° 1039-2008

DECRETO Nº 1057 /2008

Abre credito adicional suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 1058/2008

EXONERA ANGELA MARIA DE BARCELLOS, na forma que especifica

DECRETO N.º 1059/2008

Nomeia ÂNGELA MARIA DE BARCELLOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Controle Administrativo, na forma que especifica

DECRETO N° 1060/2008

Retifica e Ratifica o decreto nº483 / 2006 que Aposentou o(a) Servidor(a), Sr(a). Gervázio Tavares da Silva e dá outras providências.

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