Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento da Servidora Marta Aparecida Trautwein e dá outras providências.
Aposenta a Servidora Geralda Cândida da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aposenta a Servidora Ana Tiburcio Espindas e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
EXONERA a pedido APARECIDA SIDNEIA DA SILVA, na forma que especifica
EXONERA DEVI ALVES DE JESUS, na forma que especifica
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Regulamenta o sistema de cobrança de Taxas de Planta de projetos arquitetônicos.
Revoga Decreto Municipal, na forma que especifica.
Revoga Artigo de Decreto Municipal, na forma que especifica.
