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Leis (3401)

DECRETO Nº 338/2009

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

DECRETO N.º 339/2009

EXONERA FABIO DE OLIVEIRA BERNARDO, na forma que especifica

DECRETO N.º 340/2009

Nomeia SERGIO BORGES DE LIMA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Assuntos Específicos, na forma que especific

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DECRETO Nº 341/2009

Dispõe sobre o reajuste nos valores das taxas, tarifas e demais preços cobrados pela Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providência

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DECRETO Nº 342/2009

Aposenta a Servidora Santina Alves Zanchin e dá outras providências

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DECRETO Nº 343/2009

Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento da Servidora Zilde Inez Moraes Ramos e dá outras providências.

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DECRETO Nº 345/2009

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas murucipais, na forma que especifica.

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DECRETO Nº 346/2009

Aposenta o Servidor João Ribeiro Netto e dá outras providências

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DECRETO Nº 347/2009

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, na forma que especifica

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DECRETO Nº 348/2009

Dispõe sobre o fechamento do Paço Municipal e Secretaria Municipal de Urbanismo, na forma que especifica.

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Atendendo Parecer n°6968/09 do Ministério Público do Tribunal de Contas do Paraná -Retifica e Ratifica o decreto 205/09 que concedeu pensão a NOEMA VIERA PONTE E JEFFERSON APARECIDO VIEIRA DAS NEVES, pelo falecimento do Servidor GENÉSIO JOSÉ DAS NEVES

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Decretos (10468)

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Leis Complementares (691)

Portarias (13055)

DECRETO Nº 338/2009

DECRETO N.º 339/2009

DECRETO N.º 340/2009

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DECRETO Nº 345/2009

DECRETO Nº 346/2009

DECRETO Nº 347/2009

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DECRETO N° 350 /2009

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DECRETO Nº 352/2009

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