Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DA SILVA FREITAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Contratos e Convênio, na forma que especifica
Retifica e Ratifica o Decreto nº 203/09, que concedeu o benefício de Pensão por morte do cônjuge, à Sr(a).Maria Aparecida de Freitas e dá outras providências.
