Decretos (10511)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº.1198/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica

DECRETO Nº 1199/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº. 1200/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº 1201/2022

Fixa número de parcelas e datas de vencimentos para pagamento da Coleta e Destino do Lixo, para o exercício de 2023, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1202/2022

Fixa o valor da unidade Fiscal Padrão de Sarandi - UFPS, para o exercício de 2023, na forma que especifica .

DECRETO Nº 1203/2022

Determina a entrega dos Carnes de IPTU e COLETA E DESTINO DO LIXO para o exercício 2023 através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

DECRETO Nº 1204/2022

Fixa número de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2023, na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1361/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 1362/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 1363/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1364/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 1365/2020

EXONERA a pedido RAFAEL MARRI CECILIO na forma que especifica

DECRETO Nº. 1366/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1367/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº 1368/2020

Dispõe· sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19 e Cria o Centro de Operações em Emergências COE para o Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)

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