Decretos (10511)

Leis (3401)

Portarias (13054)

Decreto nº 1648-2023 PARTE 1

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pesso - PARTE 1

Decreto nº 1648-2023 PARTE 2

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pesso - PARTE 2

Decreto nº 1648-2023 PARTE 3

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pesso - PARTE 3

DECRETO Nº 1716-2023

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1714/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1715/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1717/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

DECRETO Nº. 1719/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2855/2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.

PORTARIA N. º 3016/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor substituto, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2946 /2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR

PORTARIA N.º 3127/2023

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no relatório final da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n.º 1009/2023

PORTARIA N.º 3144/2023

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no relatório final da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n.º 3025/2023

PORTARIA N.º 3154/2023

Revoga a Portaria Municipal sob n.º 1622/2019, na forma que especifica.

PORTARIA N.º 3163/2023

Substitui presidente de comissão de Processo Administrativo.

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